Nos últimos anos, os critérios ESG (Ambiental, Social e Governança) têm ganhado destaque no ambiente corporativo global. No Brasil, essa tendência é evidente: uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelou que 85% das indústrias já formalizaram ou planejam implementar práticas ESG em seus processos produtivos.
No entanto, a integração efetiva dessas práticas enfrenta desafios significativos. Um estudo da KPMG apontou que 48% das empresas globais ainda não incorporaram temas de sustentabilidade e ESG em seus programas de compliance.
Por definição, compliance refere-se ao cumprimento de leis, regulamentos e políticas internas. Portanto, um bom programa de compliance deve contemplar não apenas diretrizes internas e de mercado sobre sustentabilidade e ESG, mas também o atendimento à legislação vigente. Via de regra, o cumprimento das normas ambientais é acompanhado, nas empresas, pelas equipes de meio ambiente.
A legislação ambiental brasileira prevê monitoramento ao longo de toda a operação de um projeto. As diretrizes são estabelecidas no processo de licenciamento, cujo resultado final é a Licença de Operação (LO), que apresenta uma série de exigências técnicas que devem ser observadas e atendidas periodicamente. A necessidade de renovação da LO garante o cumprimento contínuo dessas exigências ao longo da vida útil do empreendimento.
As diretrizes ambientais de sustentabilidade e ESG visam complementar aspectos ambientais que ainda não são regulados e, portanto, não foram abordados no licenciamento. Além disso, incluem a percepção de outros stakeholders, como funcionários, sociedade, investidores, fornecedores e a comunidade científica, entre outros. Dessa forma, a visão ESG complementa a dos órgãos ambientais, em vez de se apresentar como uma abordagem separada. Com essa perspectiva ampliada, são definidos aspectos materiais adicionais aos previstos na licença, bem como métricas e metas de acompanhamento. No entanto, geralmente as equipes ESG operam de forma independente, com pouco contato com as equipes de meio ambiente.
Podemos representar a estrutura observada nas empresas na figura abaixo:
Essa fragmentação pode gerar situações críticas, como um compromisso total com frameworks ESG sem o devido atendimento às exigências técnicas básicas do licenciamento ambiental. Em casos extremos, isso pode resultar em operação ilegal, caracterizando práticas de greenwashing e comprometendo a credibilidade dos programas ESG.
Na sua empresa, como é a comunicação entre essas áreas? Nós, da ATMOSPLAN, oferecemos um mapeamento e integração dos aspectos ambientais relevantes no contexto da licença ambiental e da visão ESG.
